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Segunda a Sexta, das 8h às 18h

Reginaldo Ezarchi

Reginaldo Ezarchi

Reginaldo Ezarchi

OAB/113.086

reginaldo@ezarchieartioli.com.br

Natural de Taquaritinga/SP, Reginaldo de Jesus Ezarchi é sócio e fundador do escritório, tendo-o registrado na OAB/SP em 20/07/2001. Iniciou a carreira profissional em 1993 atuando, a princípio, com Direito Empresarial. A partir de 1996, e já atuando com Direito do Trabalho, iniciou no Direito Desportivo.

Contratado pela Ponte Preta, tinha como atribuições a consultoria jurídica nas relações institucionais internas e externas (perante a FPF, CBF e FIFA), a análise e elaboração de contratos e a atuação em processos judiciais e desportivos.

Foi quando atuou na ação trabalhista ajuizada pelo ex-atleta Claudinho, no processo que ficou conhecido como o “Caso Bosman Brasileiro”, que foi o embrião da Lei 9.615/1998, a Lei Pelé.

Ezarchi foi um dos responsáveis pela criação do denominado “plano de administração” no TRT-15 para pagamento de débitos trabalhistas da Ponte Preta, iniciado em 2009 e encerrado em 2018, com total sucesso, pagando cerca de R$ 35 milhões em débitos trabalhistas.

No mesmo período passou a prestar serviços para a TECNOL, atual Luxottica, comandando o Departamento Jurídico.

Pelo seu histórico profissional e atuação ininterrupta, Ezarchi consolidou suas qualificações, aprimoradas ao acompanhar a evolução legislativa do Direito Desportivo, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, que se estendem ao escritório, que é alicerçado pela experiência e conhecimento adquiridos em quase três décadas de atuação nestas áreas.

Formado em Direito (FEFIARA, atual UNIARA)

MBA em Gestão Tributária (INPG)

MBA em Direito Civil (FGV)

Curso de extensão em Redação Técnica e Empresarial (UNICAMP)

João Felipe Artioli

João Felipe Artioli

João Felipe Artioli

joaofelipe@ezarchieartioli.com.br

Natural de Campinas/SP, João Felipe Artioli é sócio e fundador do escritório.

Prestou serviços para a TECNOL, atual Luxottica, atuando no consultivo, preventivo e contencioso trabalhista e cível.

Em 2010 começou a trilhar pelo Direito Desportivo, atuando em processos judiciais pontuais da Ponte Preta. A partir de 2011 o escritório foi contratado para assumir todo o Departamento Jurídico.

Representando a Ponte Preta, Artioli atuou em inédita decisão no futebol brasileiro: a anulação de uma partida de futebol profissional por interferência externa, disputada com a Aparecidense, pela primeira fase da Copa do Brasil de 2019.

Atua ativamente nas esferas judicial, desportiva e arbitral, especialmente nas Justiças do Trabalho e Comum; na Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CRD da CBF; no Tribunal do Futebol da FIFA; no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS); e nos TJDs e STJDs de diversas modalidades esportivas, com destaque para o futebol, vôlei, ginástica e desportos aquáticos.

Também é responsável pela elaboração e análise de contratos de diversas naturezas e, primando pelo preventivo e consultivo, foca na orientação de questões contratuais e nas tomadas de decisões relacionadas às relações de trabalho e nos atos internos para a redução de riscos e passivos.

É palestrante e autor de artigos sobre temas relativos ao Direito Desportivo e foi colunista na Rádio CBN Campinas, com a coluna Direito Desportivo no programa CBN Esportes.

É membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Foi Procurador Geral do TJD do futebol amador de Campinas e Região (2009/2011) e é Auditor do Tribunal Pleno do STJD do Rugby e Auditor titular da 3ª Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Estado de São Paulo.

Formado em Direito (FACAMP)

Aprimoramento em Compliance, focado em Gestão de Riscos (FACAMP)

Pós-graduado em Direito Tributário (IBET)

Auditor titular da 3ª Comissão Disciplinar do TJD do Futebol do Estado de São Paulo

Auditor do Pleno do STJD do Rugby

Colunista da Rádio CBN, na coluna Direito Desportivo, no CBN Esportes (2022/2023)

Procurador Geral do TJD do Futebol Amador de Campinas e Região (2009/2011)

Leonardo Gomes de Lima

Leonardo Gomes de Lima

Leonardo Gomes de Lima

leonardo@ezarchieartioli.com.br

Natural de Londrina/PR, Leonardo Gomes de Lima iniciou no escritório em junho de 2017, e, em menos de dois anos, em fevereiro de 2019, foi alçado à associado, passando a ser o responsável pelas áreas de sua competência.

Possui ampla experiência em Direito Civil, Direito do Consumidor, com destaque no Código de Defesa do Consumidor, e Processo Civil, além de Direito Ambiental, Constitucional, Locação e Direito Autoral, especialmente Marcas, Patentes e Trade Dress.

Também possui atuação em Direito do Trabalho, realizando audiências e sustentações orais e elaborando defesas e teses para minimizar o impacto trabalhista de nossos clientes, com foco na elaboração de documentos para diretrizes internas, tais como Regimento e Regulamento Interno, manuais de orientação, análise e aplicação de penalidades, dentre outros.

Dada sua expertise em Processo Civil, realiza importante gestão processual no escritório, acompanhando de perto o andamento de todos os nossos processos e das teses mais atuais a serem aplicadas, que norteiam a atuação do escritório no âmbito contencioso.

Formado em Direito (PUC Campinas, com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal)

Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental (PUC Minas)

Renato Maringoni Lopes

Renato Maringoni Lopes

Renato Maringoni Lopes

renato@ezarchieartioli.com.br

Membro de nossa equipe desde outubro de 2018, Renato Maringoni Lopes tem entre as suas qualificações, a especialização em Direito Público, concentrado em Direito Internacional, com ênfase em Direito Comercial Internacional, Fiscal Internacional, Financeiro Internacional e de Investimento Internacional.

Destaca-se pela atuação em Direito Civil, do Trabalho e Desportivo, especialmente com as formas alternativas de resolução de conflitos, englobando Negociação Internacional, Arbitragem, Mediação e Conciliação.

Em relação à arbitragem, ressalta-se a atuação no Direito Desportivo perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), órgão arbitral da CBF, especialmente na elaboração e reconhecimento de contratos e cláusulas compromissórias de arbitragem em contratos envolvendo atletas e demais profissionais do futebol.

Formado em Direito (PUC Campinas)

Mestre em Direito e Diplomacia (The Fletcher School, Medford/MA)

Curso de mediação (Mediation Works Incorporated, Boston/MA)

Valeria Alves Costa

Valeria Alves Costa

Valeria Alves Costa

valeria@ezarchieartioli.com.br

Valéria Alves Costa executa as funções administrativa e de consultoria do escritório, especialmente nas questões paralegais trabalhistas e de RH e Departamento Pessoal.

Sua vasta experiência profissional, iniciada em 1988, foi adquirida ao longo dos anos prestando serviços para as empresas Sosinil, Encol S/A, TECNOL, atual Luxottica e Carnielli Investimentos e Participações Ltda.

Possui conhecimento avançado em Excel e domínio dos sistemas integrados Vetor-RH (Ronda, Rubi, Ronda Acesso, Medicina & Segurança e Recrutamento), Sistema Protheus e RM Labore.

É a responsável por realizar cálculos trabalhistas, principalmente em processos judiciais, com domínio do PJe-Calc, viabilizando a redução de despesas pelos nossos clientes.

Com expertise em Controles Administrativo, Financeiro e de Pessoal, atua de forma integrada com os demais profissionais do escritório no suporte preventivo aos nossos clientes.

Formada em Administração de Empresas (PUC Campinas)

Formada em Direito (Anhanguera Educacional)

MBA em Gestão de Pessoas (Anhanguera Educacional)

Curso de Assistente e Auxiliar de Administração de Pessoal (Senac)

Curso de atualização do SEFIP e Previdência Social (AFênix)

Treinamento do Programa de Ginástica Laboral (FMB Cursos)

Curso de Rotinas Trabalhistas (Houser)

Curso de cálculos trabalhistas após a Reforma Trabalhista (Curso Beta)