NOSSA ATUAÇÃO

Dada a nossa expertise no Direito Desportivo e demais áreas correlatas, os nossos profissionais irão oferecer o que há de melhor em serviços jurídicos especializados em esports, atuando em diversas frentes como a proteção dos direitos dos jogadores, criação e negociação de contratos, resolução de conflitos, questões relacionadas à propriedade intelectual e outras demandas específicas da indústria de jogos eletrônicos.

Oferecemos serviços especializados em Direito Desportivo voltado para o universo do esports. Isso inclui consultoria e assessoria jurídica para atletas, treinadores, times, organizações, investidores e patrocinadores desse mercado em constante evolução.

Nossos serviços incluem a elaboração e análise de contratos, negociação e resolução de conflitos, proteção de propriedade intelectual, gerenciamento de marcas e direitos de imagem, entre outros.

Algumas das atividades que são realizadas pelo escritório na área de esports incluem:

1. Proteção de direitos: orientação e assessoria na proteção dos direitos dos jogadores, treinadores e equipes, garantindo que recebam remuneração adequada, benefícios trabalhistas e de natureza cível, e que seus direitos autorais e de imagem sejam protegidos.
2. Contratos: elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, patrocínio, imagem, licenciamento de propriedade intelectual e de transferência, além dos contratos sobre direitos de transmissão e propostos por plataformas de streaming e publishers, dentre outros, além da negociação dos termos desses contratos de forma a proteger os interesses do cliente.
3. Resolução de conflitos: atuação em questões litigiosas relacionadas a esports, como a resolução de conflitos envolvendo equipes, jogadores, patrocinadores, desenvolvedores de jogos, entre outros.
4. Representação: atuação perante a IeSF, GEF, CBDEL, CBeS, CBGE e demais confederações e federações nacionais e internacionais de esportes eletrônicos, e perante as desenvolvedoras dos jogos.
5. Propriedade intelectual: prestação de consultoria e assessoria jurídica em questões relacionadas à propriedade intelectual, tais como registro de marcas, direitos autorais, patentes, entre outros.
6. Compliance e governança: prestação de consultoria para a implantação de políticas de compliance e governança corporativa para organizações que atuam no mercado de esports, visando a prevenção de problemas futuros e o fortalecimento da imagem institucional dos clientes.

Atuamos de modo personalizado, de acordo com cada caso e com as necessidades específicas de cada cliente, visando garantir o atendimento de suas demandas e a efetividade das soluções jurídicas apresentadas.

A experiência de nossos profissionais nesta área é fundamental para garantir que os direitos dos jogadores, treinadores e equipes sejam protegidos e que os negócios relacionados aos esports sejam conduzidos de acordo com as boas práticas e em conformidade com a legislação vigente e aplicável.

Além disso, estamos sempre atentos às novas tendências e mudanças legislativas nesse segmento, para garantir a segurança e a proteção dos interesses dos nossos clientes.

Conte conosco para ajudá-lo a navegar com sucesso no universo jurídico do esports!

Contando com uma equipe de advogados especializados em Direito do Trabalho, nosso escritório está preparado para auxiliar empresas de todos os tamanhos e segmentos a cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, bem como a prevenir ou solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho.

Algumas das principais atividades que desenvolvemos na área de Direito do Trabalho para empregadores incluem:

1. Assessoria jurídica preventiva: orientação jurídica sobre a legislação trabalhista aplicável à empresa, elaboração de contratos de trabalho, políticas internas, códigos de conduta, cuidados com a segurança do trabalho, insalubridade e periculosidade, com o acompanhamento e orientações sobre EPIs e EPCs, entre outros documentos que possam prevenir possíveis conflitos trabalhistas.
2. Atuação em ações trabalhistas: representação da empresa em processos trabalhistas movidos por ex-empregados ou terceiros, como ações de cobrança de verbas trabalhistas, indenizações, assédio (moral, organizacional, sexual, vertical, ambiental e discriminação), perícias técnicas e médicas, entre outros, além de manifestações, recursos, acompanhamento de audiências, despachos e sustentação oral.
3. Auditoria trabalhista: análise da documentação trabalhista da empresa para identificar possíveis irregularidades e orientar a empresa na regularização dessas situações.
4. Compliance trabalhista: implementação de programas de compliance trabalhista para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.

Essas são apenas algumas das atividades que o escritório pode desenvolver na área de Direito do Trabalho para empregadores. É importante destacar que a nossa atuação será personalizada de acordo com as necessidades específicas de cada empresa.

Nosso escritório também está preparado para oferecer serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, com foco na defesa dos direitos dos trabalhadores, destacando-se os seguintes serviços:

1. Assessoria em questões trabalhistas: orientação em questões relacionadas a contratos de trabalho, horas extras, férias, licenças, adicionais, entre outras.
2. Reclamatória trabalhista: defesa dos interesses dos trabalhadores em reclamatórias trabalhistas, visando a obtenção de indenizações por direitos não respeitados pelo empregador.
3. Rescisão contratual: assessoria no encerramento do contrato de trabalho, incluindo negociação de indenizações e rescisão amigável.
4. Acidente de trabalho: atuação na defesa dos interesses do trabalhador em casos de acidente de trabalho, incluindo a busca por indenizações por danos materiais e morais.
5. Assédio: orientação e defesa dos trabalhadores em casos de assédio moral, organizacional, sexual, vertical, ambiental e discriminação no ambiente de trabalho.

Essas são apenas algumas das atividades que desenvolvemos na área de Direito do Trabalho voltadas para trabalhadores. É importante destacar que a atuação será personalizada de acordo com cada caso e com as necessidades específicas de cada cliente.

A nossa experiência na área é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e preservados, e que as ações do empregador estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

A nossa experiência no futebol nos permite uma abordagem prática e atuação direcionada com relação à Sociedade Anônima do Futebol (SAF), especialmente para assessorar clubes na adaptação e transformação em SAF.

Sabemos que essa transição pode ser complexa e envolver diversas questões jurídicas, regulatórias, estatutárias e financeiras. Por isso, trabalhamos com nossos clientes para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e dentro da conformidade legal, junto aos demais poderes da instituição.

Além disso, estamos preparados para assessorar investidores que desejam adquirir ou investir em uma SAF. Nossa equipe de advogados tem conhecimento profundo sobre as particularidades do mercado de futebol e as exigências regulatórias do setor. Desse modo, podemos oferecer orientação estratégica aos investidores, auxiliando-os na tomada de decisões informadas e seguras.

Nossa atuação envolve desde a elaboração de documentos necessários para a criação da SAF, passando pela análise do estatuto social e organização de assembleias, até a negociação de contratos e acordos envolvendo a gestão, os passivos e a transferência de direitos sobre o clube.

Também prestamos consultoria em questões relacionadas a patrocínios, direitos de transmissão, direitos de propriedade e demais aspectos comerciais do futebol.

Nosso objetivo é respaldar nossos clientes a alcançarem seus objetivos no mercado do futebol.

Caso tenha interesse em saber mais sobre nossos serviços, entre em contato conosco.

Contanto com profissionais com ampla experiência em negociações e elaboração de contratos, o nosso escritório oferece assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas, incluindo contratos voltados para as relações trabalhistas, desportivas, de consumo, empresarial e cível.

Nosso objetivo é auxiliar nossos clientes na análise, elaboração e negociação de contratos para garantir que seus interesses sejam protegidos.

No que se refere a contratos de consumo, prestamos consultoria em relação a questões relacionadas a proteção do consumidor, tais como cláusulas abusivas, práticas comerciais enganosas e publicidade enganosa. Também oferecemos suporte na negociação e elaboração de contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de fornecimento, entre outros.

Já em relação a contratos empresariais, prestamos consultoria em diversos segmentos, auxiliando nossos clientes na elaboração de contratos de distribuição, representação comercial, franchising, joint venture, contratos de prestação de serviços, contratos de fornecimento, contratos de trabalho nas mais diversas modalidades, investimentos e aportes em diversos segmentos, entre outros.

Além disso, trabalhamos na elaboração e análise de contratos de patrocínio, trabalho, transferências, representação e intermediação, investimento, empréstimo e outras formas aportes financeiros, publicidade e direitos de imagem no âmbito esportivo.

Em todos os casos, buscamos sempre garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos e que os contratos sejam elaborados de forma clara e objetiva, evitando futuros litígios e garantindo a segurança jurídica e econômica das partes envolvidas.

Quando necessário, adotamos todas as medidas judiciais e extrajudiciais para fazer cumprir, executar ou rescindir contratos das mais diversas naturezas.

Nosso escritório de advocacia é atuante na área de Direito Tributário, com foco em IPVA, IPTU, ITCMD e ISSQN, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas que enfrentam questões relacionadas a esses impostos e tributos relacionados.

O escritório oferece serviços especializados na análise e adoção de medidas para obter a declaração de nulidade de auto de infração e de prescrição das dívidas tributárias executadas pelas Fazendas Estadual e Municipal, além da atuação contencioso tributário relacionados a estes impostos.

Nosso objetivo é proteger os interesses de nossos clientes e garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais de maneira justa e eficiente.

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados, que trabalham em estreita colaboração com os nossos clientes, oferecendo soluções personalizadas e eficazes para suas necessidades.

Por meio de assessoria e consultoria jurídica em nossas áreas de atuação buscamos as soluções necessárias e oferecemos opinião técnica que aponte para possibilidades que permitam decisões mais responsáveis e seguras.

É um trabalho que contribui para orientar sobre direitos e deveres em todas as relações jurídicas que forem estabelecidas e que viabiliza a organização e planejamento.

Adiante destacamos alguns benefícios que um acompanhamento jurídico ativo pode trazer:

1. Análise e prevenção de riscos: possibilidade de antecipar os riscos do negócio e, com essas informações, fazer um bom planejamento para evitar ou reduzir custos e despesas, assim como planejar melhor a gestão e saber os riscos do negócio e de não cumprir a legislação.
2. Redução de custos: tempo é dinheiro e as demandas do dia a dia e judiciais podem causar impactos negativos à empresa, não só na imagem, mas no financeiro. As demandas do dia a dia podem virar processos judiciais, que podem se tornar precedentes contra a empresa, gerando passivos, sejam recorrentes ou não.
3. Segurança jurídica: verificar as questões jurídicas que envolvem o negócio, propondo maneiras de prevenção de riscos e correção de procedimentos inadequados e buscando soluções para conflitos que a empresa esteja enfrentando ou que tenha enfrentado.
4. Eficácia nos contratos: garantir que tudo aquilo que for reduzido a termo nos contratos refletirá exatamente as obrigações negociadas. Como consequência, evita-se a dupla interpretação e ambiguidade nas cláusulas, incorreção na previsão de obrigações essenciais, descumprimento de preceitos legais, nulidade ou invalidade de cláusulas contratuais, modalidades e possibilidades de rescisão, vigência e renovação etc.

O seu escritório de advocacia está preparado para oferecer serviços jurídicos especializados em Governança e Compliance, ou seja, ajudar as empresas a implementarem boas práticas de governança corporativa e cumprimento de normas regulatórias.

Algumas das principais atividades preventivas, antecipando e controlando os fatores que possam gerar algum tipo de risco, e ostensivas, nos casos em que é inevitável a atuação contenciosa:

1. Análise e adequação de políticas e procedimentos internos: análise dos processos internos da empresa, incluindo a revisão e adequação das políticas e procedimentos internos para garantir que estejam em conformidade com as normas regulatórias aplicáveis.
2. Implementação de programas de compliance: desenvolvimento e implementação de programas de compliance personalizados para atender às necessidades específicas da empresa, incluindo treinamento de funcionários e avaliação de riscos.
3. Prevenção e gestão de riscos: assessoria na prevenção e gestão de riscos legais, tais como questões trabalhistas, contratuais, cíveis, entre outras.
4. Due diligence: análise legal e diligência de terceiros, incluindo fornecedores, parceiros e clientes, para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas regulatórias aplicáveis.
5. Defesa em processos administrativos e judiciais: defesa da empresa em processos relacionados a questões de compliance.
6. Prestamos serviços jurídicos personalizados e de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. A nossa vivência e conhecimento nessa área é de extrema importância, pois o não cumprimento das normas regulatórias pode ter sérias consequências para a empresa, tais como sanções financeiras, perda de reputação, entre outras.

Cantando com o conhecimento necessário para orientar sobre as disposições contidas na LGPD, o escritório está preparado para auxiliar empresas de todos os portes e setores a se adequar às exigências da legislação de proteção de dados, bem como prestar suporte em casos de incidentes de segurança ou violações de dados.

Algumas das principais atividades desenvolvidas para a correta proteção de dados são:

1. Auditoria e diagnóstico de conformidade: análise dos processos de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais para identificar eventuais riscos à privacidade e à segurança das informações.
2. Elaboração de políticas e procedimentos: desenvolvimento de políticas e procedimentos internos que garantam o cumprimento dos princípios e diretrizes da LGPD, tais como consentimento, transparência, segurança e privacidade.
3. Treinamentos e capacitações: treinamento e capacitação de funcionários e colaboradores sobre as normas e práticas de proteção de dados, com foco na prevenção de incidentes de segurança e violações de privacidade.
4. Análise e revisão de contratos: análise e revisão de contratos e acordos com fornecedores, parceiros e clientes para verificar a conformidade com a LGPD e incluir cláusulas de proteção de dados.
5. Representação em processos administrativos e judiciais: representação da empresa em casos de processos administrativos e judiciais envolvendo a proteção de dados, tais como ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de violações de privacidade.

Essas são apenas algumas das atividades que o escritório pode desenvolver quando se tratar da proteção de dados.

É importante destacar que a nossa atuação será personalizada de acordo com as necessidades específicas de cada empresa.

O Juizado Especial Cível é uma instância do Poder Judiciário voltada para processar e julgar ações de menor complexidade e valor, de forma mais rápida e simplificada.

O escritório atua nessa área, prestando assessoria e representando clientes em ações de até 40 salários-mínimos, nas quais são discutidos temas relacionados a direitos do consumidor, indenizações por danos morais e materiais, cobranças de dívidas, entre outros assuntos de menor complexidade.

Nossa equipe está preparada para analisar os casos, identificar as melhores estratégias e buscar soluções adequadas e eficientes para nossos clientes, buscando sempre a satisfação e a defesa de seus interesses.

Atuamos com uma abordagem personalizada, mantendo nossos clientes informados em todas as etapas do processo e buscando sempre uma comunicação clara e transparente.

Conte conosco para representar seus interesses no Juizado Especial Cível!

Com a crescente importância dos direitos dos consumidores no mercado atual, é essencial que empresas e consumidores tenham o suporte de profissionais especializados em Direito do Consumidor.

Nosso escritório oferece consultoria e assessoria jurídica para consumidores e empresas em casos relacionados a contratos de consumo, garantias de produtos e serviços, práticas comerciais abusivas, responsabilidade civil, defesa em processos judiciais, entre outros assuntos relacionados ao Direito do Consumidor.

Nossa equipe é capacitada para atender nossos clientes de maneira rápida e eficiente, sempre buscando as melhores soluções para cada caso, colocando os interesses de nossos clientes em primeiro lugar.

Se você precisa de auxílio em questões de Direito do Consumidor, entre em contato conosco para agendar uma consulta.

Oferecemos serviços especializados em questões jurídicas envolvendo planos de saúde (negativa de cobertura para tratamento, exame e procedimento, por prazo de carência, para reembolso etc.), medicamentos (inclusive de alto custo) e outras questões médicas e de saúde.

Nossos profissionais estão preparados para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, buscando garantir a prestação adequada e eficiente dos serviços de saúde contratados, bem como a realização de procedimentos e o fornecimento de medicamentos e tratamentos adequados e necessários para a saúde do paciente.

Além da prestação de orientações e consultoria jurídica aos nossos clientes, com a análise de contratos e documentos relacionados aos serviços relacionados à saúde, nosso trabalho consiste na propositura e acompanhamento de processos judiciais, elaboração de petições e recursos judiciais, pedidos de liminares, realização de audiências, despachos e sustentações orais.

Atuamos de forma ágil, ética e comprometida, sempre visando a satisfação dos nossos clientes e a busca pela justiça nas questões envolvendo as questões de saúde.

Conte conosco para a defesa dos seus direitos e interesses!

Oferecemos serviços jurídicos especializados para Associações e Cooperativas, atuando tanto no âmbito preventivo quanto contencioso, com destaque para os seguintes serviços:

1. Constituição e registro: orientação e assessoria na elaboração de estatutos, registro de atas e obtenção de certificados necessários para a constituição de entidades associativas ou cooperativas.
2. Orientação e assessoria na gestão administrativa e financeira: auxílio na elaboração, revisão e análise de atas, estatutos sociais, regulamentos e regimentos, prestação de contas, administração de recursos financeiros e conformidade com os estatutos e legislações aplicáveis.
3. Assessoria em contratos: orientação na elaboração e negociação de contratos, garantindo que os termos acordados estejam de acordo com o estatuto social, com a legislação aplicável e atendam aos interesses das partes envolvidas.
4. Defesa em processos judiciais e administrativos: atuação na defesa dos interesses em processos judiciais e administrativos, em especial aqueles relacionados à gestão de recursos financeiros, obrigações fiscais e trabalhistas, contratos, questões de natureza cível e resolução de conflitos.
5. Compliance e governança: prestação de consultoria para a implantação de políticas de compliance e governança corporativa, visando a prevenção de problemas futuros e o fortalecimento da imagem institucional das associações e cooperativas.

Destacamos que a atuação do escritório será personalizada de acordo com as necessidades específicas de cada cliente, visando garantir o atendimento de suas demandas e a efetividade das soluções jurídicas apresentadas.

A nossa expertise nesta área é fundamental para garantir que as Associações e Cooperativas sejam conduzidas de acordo com as boas práticas e em conformidade com a legislação vigente e aplicável.

No Direito de Família, nosso escritório oferece assessoria e consultoria jurídica tanto para casos consensuais quanto litigiosos. Atuamos em diversas frentes, tais como inventários judicial e extrajudicial, divórcios judicial e extrajudicial, interdições, curatelas, elaboração de testamento etc.

Nossa equipe está preparada para atender as necessidades de cada cliente, buscando sempre a melhor forma de solucionar os conflitos, seja por meio de acordos extrajudiciais ou pela via judicial.

Garantimos atendimento personalizado e uma abordagem cuidadosa e sensível para as questões envolvendo Direito de Família.

A criação de Holdings é uma estratégia jurídica que pode trazer muitos benefícios para empresários e empreendedores, como a proteção do patrimônio pessoal, redução de carga tributária, facilitação da sucessão empresarial e maior flexibilidade na gestão dos negócios.

Nossa equipe de advogados possui conhecimento e experiência para auxiliar na constituição de Holdings, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado, a elaboração de contratos sociais e estatutos, a obtenção de autorizações e registros necessários, entre outros aspectos relevantes.

Também oferecemos serviços de planejamento e gestão patrimonial para pessoas e famílias que desejam proteger e otimizar seus bens e recursos financeiros.

O planejamento patrimonial é uma ferramenta importante para evitar conflitos e litígios familiares, reduzir a carga tributária, garantir a continuidade dos negócios e preservar o patrimônio ao longo do tempo.

Nossa equipe de advogados pode ajudar na elaboração de estratégias personalizadas de planejamento patrimonial, incluindo a criação de Trusts, fundações, Holdings familiares, elaboração de testamentos, planejamento sucessório, entre outras opções.

Em resumo, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, com o objetivo de garantir a segurança e prosperidade de nossos clientes.

Oferecemos serviços de assessoria e consultoria jurídica tanto para empresas que atuam com terceirização, mão de obra temporária e trabalho intermitente, quanto para aquelas que precisam contratar estes tipos de serviços.

Nossos profissionais são especializados na área trabalhista e estão aptos a oferecer orientações e soluções jurídicas para garantir a segurança jurídica e o cumprimento das normas trabalhistas em todas as etapas do negócio.

Entre os serviços prestados, destacam-se a elaboração e análise de contratos, a negociação, a gestão de riscos e compliance, a resolução de conflitos trabalhistas e cíveis e atuação em demandas judiciais.

Além disso, nosso escritório está sempre atualizado com a legislação e jurisprudência vigentes e atento às particularidades de cada caso, para oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes. Conte conosco para garantir a tranquilidade e segurança jurídica em sua empresa.

Nossos profissionais possuem ampla experiência e conhecimento nas questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas à atuação do RH e Departamento Pessoal, o que nos permite oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes para empresas de todos os segmentos e tamanhos.

Oferecemos serviços como a elaboração e análise de contratos de trabalho, orientação sobre as normas trabalhistas e previdenciárias, gestão de riscos trabalhistas, auditorias e compliance, afastamento por doença ou acidente, abertura de CAT, inserção de informações de demandas trabalhistas no eSocial, entre outros. Também prestamos suporte em processos seletivos, demissões, negociações e em situações que envolvam conflitos trabalhistas.

Nosso objetivo é garantir que o RH ou Departamento Pessoal de sua empresa atue em conformidade com as leis e normas trabalhistas e previdenciárias, minimizando riscos e prevenindo litígios trabalhistas.

Com uma atuação preventiva e estratégica, buscamos sempre a melhor solução para cada caso, considerando as particularidades e necessidades de cada cliente.

Conte com a nossa expertise para uma gestão jurídica de RH e Departamento Pessoal eficiente e segura para sua empresa.

Nós estamos comprometidos em fornecer aos nossos clientes um serviço completo de advocacia trabalhista. Isso inclui a elaboração de cálculos trabalhistas precisos e confiáveis, bem como a realização de cálculos judiciais trabalhistas para garantir que nossos clientes paguem ou recebam o que lhes é devido.

Nossos profissionais estão à disposição para elaborar cálculos voltados para o dia a dia do empregador ou do empregado, tais como horas-extras, revisão salarial, aposentadoria, análise e conferência de verbas rescisórias, adicionais de periculosidade ou insalubridade, comissão, atualização monetária, simulação de cálculos diversos, integração de verbas etc.

Além disso, também são elaborados cálculos para propositura ou defesa de ações trabalhistas e para a fase de liquidação ou de execução em processo trabalhista.

Dado o conhecimento dos nossos profissionais para a realização de cálculos, nossos clientes não precisam dispor de valores para que um calculista terceiro realize este serviço, que já oferecemos!

Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços de cálculos trabalhistas e judiciais e como podemos ajudá-lo a resolver questões trabalhistas com eficiência e competência.

Estamos comprometidos em fornecer aos nossos clientes um serviço completo de advocacia para pessoas com deficiência (PcD), destacando-se os seguintes:

1. Tributário: isenções de impostos para PcD (IR, ICMS e IPTU) e para a compra de carro de PcD (IPI, IOF, ICMS e IPVA).
2. Direitos dos condutores com deficiência: habilitação e reabilitação; concessão de CNH especial; negativa na concessão da CNH especial; e demais questões envolvendo a CNH, inclusive nas observações especificadas pelo DETRAN.
3. Judicial e administrativo: questões tributárias e envolvendo a CNH; obtenção de autorização ou alvará judicial para compra e para venda de veículo de PcD; ações de tutela e curatela; substituição ou remoção de tutor ou curador; violação de direitos nos meios de transporte de passageiros público e particular (aéreo, rodoviário, marítimo etc.); e violação de direitos de acessibilidade em geral, tais como em prédios públicos e privados e em condomínios comerciais e residenciais.​

Essas são apenas alguns dos serviços que o escritório pode desenvolver envolvendo PcD. É importante destacar que a nossa atuação será personalizada de acordo com as necessidades específicas de cada cliente e para cada caso.